Novo Hamburgo reduz tempo de abertura de empresas para quatro horas

Prefeitura foca ações na redução da burocracia e agilidade nos processos

Novo Hamburgo se tornou uma cidade mais ágil para abertura de empresas. Com menos burocracia e agilidade nos processos, agora uma empresa leva em média quatro horas para ser aberta no Município, tempo 67% menor do que o registrado em janeiro deste ano. “Hoje o empreendedor precisa de quatro horas para abrir um novo negócio em Novo Hamburgo, tempo que queremos reduzir ainda mais até o final de 2025”, ressalta a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDEIT), Daiana Monzon.

Os dados são do Mapa das Empresas, ferramenta do governo federal que monitora o tempo para abertura de novos negócios no País e faz referência ao primeiro semestre de 2025. A notícia é comemorada pelo prefeito Gustavo Finck. “No final do ano passado o Município levava 12 horas para autorizar a abertura de uma nova empresa e a nossa meta de gestão era de que fosse de sete horas”, lembra o chefe do Executivo. “Então alcançar quatro horas é algo muito significativo e a prova de que estamos trabalhando no rumo certo, dando condições de desenvolvimento para nossa cidade”, conclui Finck.

Para o cálculo do tempo de abertura, o levantamento leva em conta o cumprimento da etapa da viabilidade. Esse tempo é contabilizado quando o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido, somado à data do registro – momento em que a Junta Comercial fornece o contrato social e o número do CNPJ gerado pela Receita Federal.

Crescimento superior a 30% em novos negócios

Outro motivo de alegria para a Prefeitura é que de janeiro a junho deste ano soma 4.443 novas empresas que decidiram apostar em Novo Hamburgo, sendo 3.429 microempreendedor individual e 1.104 empresas de pequeno a grande porte. Isso representa um crescimento de 31% ao mesmo período de 2024, quando a cidade registrou a abertura de 3.371 empresas.

Vale lembrar que, por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM), a dispensa de alvará ocorre para até 770 atividades econômicas. Isso agiliza a liberação para quem deseja empreender.

Isso ocorre porque, ao preencher corretamente os questionários e declarações exigidas no momento da abertura da empresa, o próprio sistema faz a análise das informações.

Caso a atividade esteja enquadrada nos critérios definidos, a dispensa de alvará é automática — sem necessidade de avaliação manual. Essa automação só é possível para atividades que não exijam licenças ambientais, sanitárias ou do Corpo de Bombeiros.

Confira a lista de medidas adotadas para agilizar a abertura de empresas em 2025

Canais diretos de atendimento

Foi criado um canal exclusivo no Instagram para informar empreendedores sobre legislação, procedimentos e oportunidades. Além disso, contadores e escritórios de contabilidade agora contam com um canal direto via WhatsApp, oferecendo respostas mais rápidas e personalizadas.

Articulação intersetorial

A SMDEIT passou a atuar diretamente na interlocução com outras secretarias para reunir a documentação necessária à emissão do alvará de localização e funcionamento, agilizando o processo para o cidadão.

Redução no tempo de análise

Graças à digitalização e à revisão de fluxos internos, o tempo médio para análise e renovação do alvará caiu de 20 para sete dias. A análise de viabilidade, que levava até 12 horas, agora é realizada em média em quatro horas.

Menos exigências, mais agilidade

Houve uma simplificação significativa na documentação exigida para abertura e renovação de empresas. Deixaram de ser obrigatórios documentos como contrato social, declaração de renovação e termo de veracidade.

Desburocratização digital

O sistema RedeSIM agora permite dispensa automática de alvará em alguns casos. O questionário de viabilidade foi reduzido de 11 para 5 perguntas e o protocolo para alvará e renovação foi unificado, tornando o processo mais rápido e intuitivo.

Alinhamento com planejamento urbano

Houve avanço também no alinhamento com os setores de planejamento urbano. Com base na Ata 07/2025, foi possível ampliar o deferimento de atividades comerciais atacadistas em áreas específicas, mediante solicitação à Comissão Permanente do Plano Diretor Urbanístico Ambiental.

Comunicação ativa com o setor produtivo

A Prefeitura passou a comunicar diretamente, por e-mail, os casos de indeferimento, permitindo ao empreendedor entender o motivo e agir de forma rápida. Além disso, reuniões periódicas com contadores e empresários têm sido realizadas para esclarecer dúvidas e buscar melhorias no diálogo com a Junta Comercial e demais órgãos envolvidos.