Presidente da CNM debate questões municipalistas com prefeitos da Amvag

Piso do magistério, PEC da sustentabilidade fiscal e reforma da previdência foram alguns dos temas abordados durante reunião realizada hoje na prefeitura de Lindolfo Collor

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkowski, conversou durante toda a manhã deste sábado (25/04), com os prefeitos que integram a Associação dos Município do Vale Germânico – Amvag, sobre temas municipalistas, abrangendo principalmente projetos de leis e propostas de emendas constitucionais que devem impactar na gestão dos municípios. A convite da Amvag Ziulkoski abordou e orientou prefeitos a respeito de situações como o novo piso do magistério e seu impacto na folha de pagamento dos municípios. Também orientou sobre a importância da reforma da previdência cujas alterações também impactarão no caixa das prefeituras.

Participaram da reunião realizada no gabinete da prefeitura de Lindolfo Collor, o presidente da Amvag, Gaspar Behne, e os prefeitos de Estância Velha, Morro Reuter, Presidente Lucena, Araricá, Ivoti, Santa Maria do Herval, Dois Irmãos e também a prefeita de São José do Hortêncio,além do vice-prefeito de Nova Hartz.

Uma das preocupações abordadas na reunião pelo presidente da Amvag diz respeito aos recursos do Fundeb que são encaminhados pela União aos municípios para pagamento de professores e investimentos em educação. Segundo Gaspar, mesmo sendo destinado pelo Governo Federal, o recurso acaba vinculado à folha de pagamento dos Municípios impactando diretamente no seu comprometimento legal. Gaspar defende que o recurso não seja vinculado à folha das prefeituras, a exemplo do que ocorre com outros recursos federais , como o destinado pela União para pagamento de agentes de saúde e endemia, que não são atrelados à folha.

Por meio da Associação dos Municípios do Vale Germânico o presidente pretende sugerir um aprofundamento da discussão relacionada a esse tema tendo em vista o grande impacto que causa às prefeituras. “Vamos conversar com lideranças da área da educação e também políticas para vermos se há alguma possibilidade de iniciar um debate relacionado a esse problema que não é só nosso,mas de todo o Brasil. Em algumas cidades o custo do magistério chega a representar cerca de 20% da folha de pagamento do município’, considera, lembrando que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que prefeitos não podem comprometer mais do que 49% da Receita Corrente Líquida com gastos com pessoal. “Se nada for feito logo os municípios ficarão inviáveis economicamente”, reforça Gaspar.