Sem aumentar impostos, Prefeitura hamburguense busca incrementar receitas

Município atuará para reduzir a inadimplência e o estoque da dívida ativa

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) de Novo Hamburgo estruturaram um grupo de trabalho voltado para aumentar a arrecadação na cidade, sem elevar a carga tributária hamburguense. As alternativas serão implementadas ao longo do primeiro semestre.

Conforme o procurador-geral, Vanir de Mattos, uma das primeiras medidas a ser adotada num prazo de 30 a 60 dias em Novo Hamburgo é o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A proposta será encaminhada à Câmara de Vereadores por meio de projeto de lei nas próximas semanas.

“Este é um instrumento utilizado para incremento rápido do caixa, mas estudos da Subprocuradoria de Assuntos Fiscais indicam outras alternativas que também atendem aos interesses públicos e particulares”, destaca.

Como consequência desse trabalho, o estoque de dívida ativa do Município também será reduzido e, também, o índice de inadimplência. “São situações que, por vezes, se arrastam por longos períodos sem uma resolução tanto para o contribuinte quanto para o poder público”, afirma a secretária da Fazenda, Michele Vargas Antonello.