Sindilojas Vale Germânico abre Semana do Contador com palestra sobre Pejotização

Advogados Alexandre Pienis e Ítalo Bronzatti voltarão a falar sobre o tema em Campo Bom e Sapiranga

O Sindilojas Vale Germânico abriu a Semana do Contador com uma palestra esclarecedora para os profissionais da área com atuação em Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira (22/09), mais de 80 contadores e contabilistas assistiram à palestra ‘Riscos e Oportunidades na Contabilidade – Pejotização e Contratos na Mira da Justiça’, com os advogados Alexandre Pienis e Ítalo Bronzatti. Na quarta-feira o tema volta a ser abordado em Campo Bom e, na quinta-feira, em Sapiranga. As palestras têm mediação do assessor jurídico do Sindilojas, José Cacio Bortolini.

“A pejotização não é vilã nem solução mágica: é um instrumento que precisa de equilíbrio entre segurança jurídica e proteção social”, sustenta Pienis. “O STF está prestes a dar um norte definitivo sobre o tema, e isso vai impactar diretamente como empresas e profissionais se relacionam daqui pra frente”, acrescenta. “Queremos que empresários entendam não só os benefícios tributários, mas também os cuidados necessários para evitar fraudes e litígio.”

Para Bronzatti, “mesmo com contrato assinado, se houver subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade, a Justiça tende a reconhecer vínculo de emprego”. Ele lembra que só em 2024, “mais de 440 mil ações pediram o reconhecimento de vínculo via pejotização — o que mostra a urgência de tratar o tema com cautela e técnica jurídica”. Para o especialista, “nosso papel é mostrar que contratos claros e conformes podem ser a linha entre a eficiência empresarial e o risco de precarização”.

A pejotização, ou contratação de trabalhadores prestadores de serviços no formato Pessoa Jurídica – prática legalizada a partir da Reforma Trabalhista de 2018 – foi saudada pelo setor produtivo, uma vez que o objetivo principal é reduzir o custo das empresas, pois dispensa o pagamento de direitos trabalhistas e encargos previdenciários. No entanto, a modalidade é frequentemente vista como fraude para mascarar vínculo empregatício.

Os dois próximos encontros serão realizados quarta-feira, 24, em Campo Bom, no Jardim do Lounge (Rua 17 de Abril, 191, bairro Imigrante); e quinta-feira, dia 25, em Sapiranga no Fly Hub (Avenida 20 de Setembro, 4733, bairro São Jacó).

O Café dos Contadores tem patrocínio master da Sicoob, Viacredi Alto Vale (uma Cooperativa Ailos); apoio master da Feevale, patrocínio ouro da Casa Íris, patrocínio prata de Ferragem Casa Lar, CDL POA/FAGV, Doctor Clin, Safeweb, Caissutti Distribuidora, Quântica Assessoria Empresarial; patrocínio bronze de Dataek Contábil, Salvia Soluções Digitais, Baterias Lehnen, Benites Negócios Imobiliários; apoio da Fecomércio-RS, Sebrae, Essencial Máquinas de Café.