Prefeito Gustavo Finck promulga lei que institui o Programa Invest NH, visando impulsionar a economia local

Programa oferece incentivos fiscais, apoio técnico e infraestrutura para impulsionar a economia local e gerar empregos

Novo Hamburgo quer ir além da recuperação econômica: quer crescer. Com esse propósito, o prefeito Gustavo Fink promulgou, nesta quarta-feira (29/10), a Lei 3632/2025, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), que regulamenta o Programa Invest NH. Aprovado pela Câmara de Vereadores, o Investe RS visa estimular a atração de novos empreendimentos e incentivar a expansão de empresas já estabelecidas no Município.

A iniciativa oferece uma combinação de incentivos fiscais, administrativos, econômicos, financeiros, estruturais e logísticos. Além disso, o programa foca na capacitação profissional e na promoção institucional, com o intuito de transformar a cidade em uma plataforma de inovação, geração de empregos e desenvolvimento sustentável.

Para o prefeito Gustavo Finck, o Invest NH é uma ferramenta moderna, pensada para tornar a cidade mais competitiva, representando um novo ciclo de oportunidades. “Estamos criando um ambiente mais favorável para quem quer investir, gerar empregos e crescer junto com Novo Hamburgo, atraindo empresas que acreditam no potencial da nossa gente”, destacou Finck.

Empresas que aderirem ao programa poderão contar com benefícios como reduções em impostos municipais (ITBI, IPTU e ISSQN), isenções de taxas de licenciamento, apoio para obtenção de alvarás, acesso a linhas de financiamento e melhorias de infraestrutura em áreas industriais. O Invest NH também prevê subsídios para inovação, qualificação de mão de obra e sustentabilidade ambiental, além de apoio para custeio de aluguel e transporte de maquinário em novos empreendimentos.

As empresas deverão firmar termo de adesão com contrapartidas proporcionais quando, por exemplo, houver aumento de faturamento, ao valor e ao tipo de incentivo concedido, priorizando a contratação de trabalhadores locais e a capacitação de equipes. O programa será executado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, com acompanhamento de um comitê gestor que reúne poder público, setor produtivo e instituições de ensino.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDEIT), Daiana Monzon, o momento representa uma virada de chave para o Município. “Estamos construindo um ambiente de negócios mais dinâmico, transparente e capaz de transformar oportunidades em desenvolvimento real”, disse.

O Invest NH é resultado do trabalho conjunto das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDEIT), da Fazenda (SMF) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A elaboração do programa envolveu a construção de um marco legal moderno e transparente, voltado a garantir segurança jurídica e agilidade aos investidores que desejam se estabelecer ou ampliar suas atividades em Novo Hamburgo.

Com o Invest NH, a Prefeitura reforça sua estratégia de atração de investimentos e diversificação econômica, abrindo caminho para o crescimento de setores produtivos e tecnológicos que garantam um futuro mais próspero e inovador para Novo Hamburgo.

O que o Invest NH oferece

• Empresas com sede em Novo Hamburgo que se comprometerem a manter atividades por no mínimo cinco anos, e que estejam em conformidade com as normas ambientais, trabalhistas e tributárias, poderão participar do programa.

• Os incentivos compreendem:

– Descontos em impostos como ITBI, IPTU e ISSQN, além de isenções em taxas de licenciamento e regularização.

– Apoio administrativo para agilização de alvarás, trâmite prioritário de processos e suporte técnico.

– Facilitação de acesso a linhas de crédito, subsídios para inovação, pesquisa, modernização tecnológica, qualificação de pessoal e sustentabilidade ambiental.

– Apoio estrutural e logístico, como custeio de aluguel para instalação ou expansão, transporte de maquinário, doações ou cessões de bens públicos, melhorias em infraestrutura, além da criação de distritos industriais e tecnológicos.

– As empresas selecionadas assinarão um termo de adesão com contrapartidas claras: priorizar contratação de mão de obra local, qualificação de colaboradores e apresentação de relatórios de desempenho econômico, social e ambiental. O descumprimento gera penalidades e revogação dos benefícios.

– A execução do Invest NH ficará a cargo das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, com acompanhamento de comitê gestor formado por representantes do poder público, setor produtivo, sociedade civil e instituições de ensino.

Objetivo do programa

“O Invest NH busca consolidar Novo Hamburgo como um ambiente atrativo para investimentos sustentáveis e inovadores, fortalecendo nossa política de desenvolvimento econômico local com mecanismos modernos, transparentes e eficientes de estímulo à atividade produtiva — com foco na valorização do trabalho, na inovação tecnológica e no crescimento sustentável do município”, afirma o prefeito Gustavo Finck.

Próximos passos
A proposta está em processo de regulamentação pela Prefeitura. Em breve, será divulgado o cronograma para adesão ao programa, bem como a publicação dos regulamentos que definirão os setores estratégicos contemplados, os prazos e demais detalhes para participação.

Com o Invest NH, Novo Hamburgo amplia sua estratégia de atração de investimentos para retomar o vigor produtivo, gerar empregos e fortalecer sua matriz tecnológica e industrial, alinhada às exigências e oportunidades da economia moderna.