Prefeitura publica nova licitação para reformas da USF Getúlio Vargas e USF Palmeira

Empresa contratada em 2024 não iniciou as obras porque exigiu termos aditivos

A Prefeitura de Novo Hamburgo lançou novas licitações para as obras de reforma das Unidades de Saúde da Família (USF) Getúlio Vargas e Palmeira. Os postos, localizados nos bairros Canudos e Santo Afonso, respectivamente, foram destruídos pela catástrofe climática de 2024.

Para reconstrução, o Município recebeu recursos do Ministério da Saúde ainda no ano passado e duas licitações foram realizadas, sendo que a mesma empresa venceu os dois processos. O contrato foi assinado em novembro de 2024. No entanto, nenhuma das reformas teve início porque a contratada condicionou o início das obras a diversos termos aditivos de acréscimo.

A empresa foi notificada pela Prefeitura a iniciar as obras, mas manteve o pedido de aditivos. Diante do impasse, o contrato foi rescindido em 15 de abril deste ano, decisão que teve o parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A partir disso, a Administração Municipal iniciou o procedimento para convocação das demais empresas classificadas. Mas as três remanescentes não preencheram os requisitados e ficaram inabilitadas, o que resultou na declaração de fracasso da licitação e na necessidade de abertura de novo processo.

Em agosto, a Diretoria-Geral de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização (SMGGD) deu início ao processo das novas concorrências que foram publicadas nesta semana, em 1.º de outubro, com abertura das propostas marcada para 22 de outubro. São R$ 1.180.264,73 para a reforma da USF Getúlio Vargas e R$ 1.377.287,95 para USF Palmeiras.

A titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Betina Espindula, destaca que, desde o início de 2025, a Prefeitura buscou agilizar o processo, para que as obras de reforma fossem realizadas. “É um compromisso da nossa gestão retomar o atendimento nessas unidades, sentimos muito pelas dificuldades encontradas nos processos licitatórios que atrapalharam o andamento das reformas”, declara Betina. “Retomar o funcionamento nessas unidades significa levar de volta para dentro dessas comunidades os atendimentos de atenção primária”, complementa.

Vale destacar que os serviços das duas unidades estão em funcionamento, mas em endereços provisórios.