Vereadores aprovam novo horário para as sessões de segunda-feira

Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira (05/05), em primeiro turno, uma alteração em seu Regimento Interno. A mudança diz respeito justamente ao horário das sessões ordinárias de segunda. Em vez de iniciarem às 18h, os trabalhos seriam abertos às 14h, aos moldes do que já ocorre nas plenárias de quarta. O ajuste, proposto em coautoria por dez parlamentares, é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O projeto de resolução retorna à pauta nesta quarta (07/05), quando precisará novamente de dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.

“Com a sessão no período da tarde, haverá maior presença de servidores, o que permitirá um atendimento mais ágil e eficiente na parte administrativa e de secretaria. A otimização da gestão interna contribuirá também para um atendimento mais completo e qualificado à população, com suporte imediato para suas demandas em um ambiente mais organizado”, explicam os autores. “Além disso, a mudança possibilitará a redução de custos relacionados ao funcionamento noturno, mas sem comprometer a qualidade dos serviços prestados”, garantem.

O Projeto de Resolução nº 1/2025 é assinado pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Juliano Souto (PL), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).

Reunião de líderes

Devido à antecipação da sessão, a tradicional reunião de segunda-feira entre Mesa Diretora e líderes de bancada, quando são definidas as pautas das plenárias e discutidos assuntos internos da Câmara, também teria seu horário alterado, passando das 17h30 para as 13h30. Outra mudança trazida pelo PR está na possibilidade de realização de homenagens também às segundas-feiras, o que até então era vetado pelo Regimento Interno.

“A alteração no horário não prejudicará a participação popular, já que as sessões continuarão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelas plataformas digitais da TV Câmara, como YouTube e Instagram. Dessa forma, a acessibilidade e o engajamento da comunidade com os processos legislativos serão mantidos”, tranquilizam os proponentes. “A mudança não só melhora a dinâmica dos trabalhos, como também representa uma economia de recursos, garantindo uma gestão pública mais eficiente, transparente e alinhada com os princípios da responsabilidade fiscal”, reiteram os vereadores.

Sessões já foram exclusivamente à tarde

Na última grande atualização de seu Regimento Interno, no final de 2009, a Câmara decidiu manter suas sessões ordinárias nos mesmos dias e horários que já eram praticados há anos: terças e quintas-feiras, a partir das 14h30. Isso só seria alterado em novembro de 2013, com a aprovação de uma plenária noturna e outra vespertina. Nessa mudança, também foram estabelecidos os novos dias para as sessões: segundas-feiras, às 18h, e quartas-feiras, às 13h15 (horário que seria novamente modificado no ano seguinte, consolidando o início às 14h).

Por se tratar de uma alteração regimental, o PR nº 1/2025 depende da aprovação de dois terços dos vereadores da Casa. Com o número atual de parlamentares, isso equivale a dez votos, placar alcançado em primeiro turno e que precisará ser repetido (ou ampliado) na quarta-feira para oficializar a mudança de horário.

Como foi a votação em plenário:

– Votaram a favor (10): Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Juliano Souto (PL), Nor Boeno (MDB), Paulo César Klein (Cidadania) e Ricardo Ritter – Ica (MDB)

– Votaram contra (4): Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT), Joelson de Araújo (Republicanos) e Professora Luciana Martins (PT)

Joelson de Araújo destacou que o formato atual das sessões atende a toda a comunidade hamburguense. “Uma sessão às 14h e outra às 18h contempla toda a comunidade”, afirmou.

Enio Brizola frisou que é um direito da população acompanhar as reuniões e votações que discutem assuntos importantes para o município. Ele lembrou que o horário noturno é uma conquista e representa o fortalecimento da democracia e da participação popular na Casa do Povo.

Daia Hanich também se posicionou contrária ao projeto. Segundo ela, o novo horário afasta a comunidade do processo legislativo, quando o papel do vereador deveria ser o de aproximar. “Com responsabilidade, coerência e de acordo com o compromisso que assumi com a comunidade, meu voto é contrário”, declarou.

Professora Luciana Martins ressaltou que tem sido questionada pela população sobre a mudança de horário. “Falam em economicidade, mas não há impacto financeiro no projeto”, apontou. “O povo de Novo Hamburgo não pode pagar por isso, e não podemos excluí-lo da participação na vida política da cidade onde vive.”

Juliano Souto trouxe o contraponto e salientou que, na democracia, todos têm o direito de votar a favor ou contra um projeto. “Temos várias razões que levaram dez parlamentares a propor essa matéria. Fizemos estudos e constatamos que a participação popular é maior à tarde. Jamais vamos querer calar a voz do povo, porque estamos aqui para representar os interesses da sociedade. Em todas as maiores cidades do Rio Grande do Sul e na Assembleia Legislativa, as sessões são à tarde. Além disso, nossos servidores estão sobrecarregados: temos um déficit de 42% no quadro funcional”, justificou.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.