Vereadores de Novo Hamburgo aprovam novo horário para as sessões de segunda-feira

A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta (07/05), a aprovação do novo horário para as sessões ordinárias de segunda-feira. Assim como já ocorre às quartas, os trabalhos terão início às 14h. O ajuste é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O placar da votação foi o mesmo do primeiro turno: 10 a 4. A implantação da medida depende agora da promulgação do Projeto de Resolução nº 1/2025, responsabilidade atribuída ao presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP).

Dos dez vereadores que assinaram o PR nº 1/2025, nove participaram da sessão e defenderam a aprovação do novo horário. O décimo voto veio do suplente Paulo César Klein (Cidadania), que substituiu o também autor da matéria Felipe Kuhn Braun (PSDB), licenciado do cargo por motivos particulares. “Com a sessão no período da tarde, haverá maior presença de servidores, o que permitirá um atendimento mais ágil e eficiente na parte administrativa e de secretaria. A otimização da gestão interna contribuirá também para um atendimento mais completo e qualificado à população, com suporte imediato para suas demandas em um ambiente mais organizado”, explicam os proponentes.

“A alteração no horário não prejudicará a participação popular, já que as sessões continuarão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelas plataformas digitais da TV Câmara, como YouTube e Instagram. Dessa forma, a acessibilidade e o engajamento da comunidade com os processos legislativos serão mantidos”, tranquilizam os autores. “A mudança não só melhora a dinâmica dos trabalhos, como também representa uma economia de recursos, garantindo uma gestão pública mais eficiente, transparente e alinhada com os princípios da responsabilidade fiscal”, reiteram.

O projeto de resolução é assinado pelos vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Juliano Souto (PL), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (MDB). Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT), Joelson de Araújo (Republicanos) e Professora Luciana Martins (PT) foram os votos dissonantes.

Sessões já foram exclusivamente à tarde

Na última grande atualização de seu Regimento Interno, no final de 2009, a Câmara decidiu manter suas sessões ordinárias nos mesmos dias e horários que já eram praticados há anos: terças e quintas-feiras, a partir das 14h30. Isso só seria alterado em novembro de 2013, com a aprovação de uma plenária noturna e outra vespertina. Nessa mudança, também foram estabelecidos os novos dias para as sessões: segundas-feiras, às 18h, e quartas-feiras, às 13h15 (horário que seria novamente modificado no ano seguinte, consolidando o início às 14h).

Manifestação dos vereadores

Enio Brizola manifestou contrariedade ao projeto, pedindo que os colegas voltassem atrás à decisão. Segundo o vereador, a mudança seria um retrocesso na história feita há pouco mais de uma década, quando os vereadores da época instituíram a sessão noturna. “Por aqui é que passam as decisões sobre o futuro da nossa cidade. Então, extinguir a sessão às segundas à noite é extinguir a participação popular. Isso é ruim para a democracia”, lamentou.

Também contrário ao projeto, Joelson de Araújo apontou que a mudança restringirá a participação das pessoas que trabalham ao longo do dia. “Precisamos garantir o acesso, e não limitá-lo”, enfatizou.

Professora Luciana Martins lembrou enquete feita por um veículo de comunicação da cidade na qual 92% dos participantes foram contrários à alteração. Ela refutou as justificativas apontadas no projeto e disse que o real interesse é o da não participação popular. “Essa medida fere o princípio da publicidade”, asseverou a vereadora, citando recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TRE/RS) de que as sessões devem facilitar o acesso e o controle social da população.

Como foi a votação em plenário:

– Votaram a favor (10): Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Eliton Ávila (Podemos), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Juliano Souto (PL), Nor Boeno (MDB), Paulo César Klein (Cidadania) e Ricardo Ritter – Ica (MDB)

– Votaram contra (4): Daia Hanich (MDB), Enio Brizola (PT), Joelson de Araújo (Republicanos) e Professora Luciana Martins (PT)